Como funciona o cancelamento da Assinatura OAB até a Aprovação?

Olá, Estrategista!

Para a solicitação e realização do cancelamento e estorno das Assinatura OAB até a Aprovação, é necessário que o aluno:

• 100% de estorno (integral):  esteja no prazo de 30 (trinta) dias da “Garantia de Satisfação” e que não tenha realizado mais de 15 (quinze) downloads do material disponível para essa funcionalidade;
• 40% de estorno: esteja no prazo de 30 (trinta) dias da “Garantia de Satisfação” e que não tenha realizado mais de 50 (cinquenta) downloads do material disponível para essa funcionalidade;
• 40% de estorno: realize esse pedido do 31º (trigésimo primeiro) dia até o 180º (centésimo octogésimo) dia após a aquisição e não tenha realizado mais de 50 (cinquenta) downloads do material disponível para essa funcionalidade;
• 20% de estorno: desde que realize esse pedido do 181º (centésimo octogésimo primeiro) dia até o 300º (tricentésimo) dia após a aquisição e não tenha realizado mais de 50 (cinquenta) downloads do material disponível para essa funcionalidade;

🎯 Importante: O prazo é contato a partir da data de compra do material.

6. Do Cancelamento

(…)

6.4. A CONTRATADA praticará a política de "GARANTIA DE SATISFAÇÃO OU DINHEIRO DE VOLTA", pela qual o CONTRATANTE poderá solicitar o cancelamento da compra e a restituição do valor investido exclusivamente na 1ª (primeira) aquisição de um produto da CONTRATADA, observadas as seguintes condições:

b) quando da compra de uma ASSINATURA OAB ATÉ A APROVAÇÃO, o CONTRATANTE poderá solicitar o cancelamento e a restituição:

b.1) integral do valor da compra à CONTRATADA, desde que realize este pedido até o 30º (trigésimo) dia após a aquisição e não tenha realizado mais de 15 (quinze) downloads do CONTEÚDO disponível para essa funcionalidade;

b.2) de 40% (quarenta por cento) do valor da compra à CONTRATADA, desde que realize este pedido até o 30º (trigésimo) dia após a aquisição e não tenha realizado mais de 50 (cinquenta) downloads do CONTEÚDO disponível para essa funcionalidade;

b.3) de 40% (quarenta por cento) do valor da compra à CONTRATADA, desde que realize este pedido do 31º (trigésimo primeiro) dia até o 180º (centésimo octogésimo) dia após a aquisição e não tenha realizado mais de 50 (cinquenta) downloads do CONTEÚDO disponível para essa funcionalidade;

b.4) de 20% (vinte por cento) do valor da compra à CONTRATADA, desde que realize este pedido do 181º (centésimo octogésimo primeiro) dia até o 300º (tricentésimo) dia após a aquisição e não tenha realizado mais de 50 (cinquenta) downloads do CONTEÚDO disponível para essa funcionalidade;

b.5) o cancelamento implicará na perda de acesso a todos os serviços ou funcionalidades incluídas na ASSINATURA OAB;

🎯 Importante: O cancelamento do seu produto será analisado conforme cláusula dos nossos Termos de Uso.

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“O segredo do sucesso é a constância no objetivo”